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  Ministério reduz controlo de atribuição de ajudas para pagamento antecipado

O Ministério da Agricultura reformulou e reduziu as ações de controlo de atribuição de ajudas comunitárias aos agricultores para conseguir proceder ao pagamento antecipado dos apoios, no final de outubro, para minimizar os prejuízos da seca.

"Reduzimos já este ano 4.200 controlos que são feitos nas explorações e, com isso, conseguimos otimizar a forma de os fazer para assegurar que temos todos os controlos feitos até outubro", revelou o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque.

O governante falava à margem de uma sessão de controlo de atribuição de ajudas comunitárias à exploração da Sociedade Agrícola da Fonte do Prior, localizada no concelho de Montemor-o-Novo (Évora). De acordo com o responsável, a reformulação das ações de controlo foi "fundamental" para que seja feito o pagamento antecipado das ajudas comunitárias, no final de outubro, num montante a rondar os 320 milhões de euros.

Esta antecipação do pagamento das ajudas comunitárias, de dezembro para outubro, tinha sido solicitada, em março passado, pelo Governo a Bruxelas para minimizar os prejuízos da seca na agricultura.

"Normalmente cinco por cento das explorações beneficiárias das ajudas têm de ir a controlo e o que o ministério fez foi reduzir os controlos para o número que a Comissão Europeia obriga, de uma forma mais otimizada", disse.

O secretário de Estado especificou que foi alterado "a forma de seleção" e melhorado "o sistema de amostras", passando a fazer-se por "serviço" e não por "medidas", o que "evita que os agricultores sejam controlados três ou quatro vezes durante o ano".

José Diogo Albuquerque destacou que o Governo já antecipou o pagamento do apoio do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) para a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas, que, no ano passado, foi efetuado em setembro.

"Pagámos entre terça-feira e quarta-feira cerca de 75 milhões de euros", disse, referindo que este pacote "faz parte de uma série de antecipações de pagamentos comunitários" que o Governo decidiu "para apoiar os produtores perante a seca".

Dentro deste pacote de medidas, adiantou, o Governo vai abrir este mês o período de candidaturas à medida de apoio à eletricidade verde, no valor de cinco milhões de euros, que permite a comparticipação dos custos em energia dos agricultores em 40 por cento.

 

Fonte: Lusa

 
 
02-08-2012
       
 
   
 
 
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