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  Marcas brancas abrem guerra entre produtores e distribuidores

As marcas brancas estão no centro da guerra entre produtores e distribuidores e vão estar em cima da mesa quando representantes da Economia e da Agricultura voltarem a reunir-se em Outubro com a CAP, CIP, APED e Centromarca no âmbito da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agro-alimentar).

No centro da discussão deverão estar as alterações legislativas que o governo prometeu anunciar ainda este mês, com o objectivo de tornar mais equitativa a distribuição dos custos e dos preços na cadeia que envolve produção, indústria e distribuição.

O i sabe que, paralelamente à nova legislação, está também a ser elaborado pelo governo um código de boas práticas que facilite a entrada da auto-regulação na relação entre os diferentes sectores.

É na PARCA, que já reuniu por cinco vezes e que tomou como ponto de partida recomendações de relatórios de entidades nacionais e internacionais, entre as quais as da Autoridade da Concorrência, que residem as aspirações das empresas de produtos de marca de verem atendidas as reivindicações por um maior equilíbrio negocial entre as partes, um problema reconhecido pelo governo no primeiro relatório da PARCA, publicado em Maio deste ano.

Beatriz Imperatori, directora-geral da Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca – diz que o crescimento das marcas de distribuidor (conhecidas como marcas brancas) tem sido feito numa lógica de concorrência desleal, face às chamadas marcas tradicionais.

"As marcas de distribuidor (MDD) são uma oferta legítima em relação ao consumidor. O que questionamos é tudo o que acontece antes dos produtos chegarem à prateleira", refere a responsável. Desde logo, diz Beatriz Imperatori, "o preço de venda ao consumidor é definido pelas cadeias de distribuição, que marcam tanto o das suas marcas como o das marcas dos outros. Isto não seria problema se o processo fosse transparente. Só que a diferença de preços entre esses tipos de marcas é muitas vezes demasiado grande e não é leal", argumenta.

A subsidiação cruzada dos preços e as vendas com prejuízo são algumas das práticas que, segundo Beatriz Imperatori, são levadas a cabo pelo grande retalho e que contribuem para essa situação, violando as regras da concorrência e contribuído para uma perda progressiva do poder de venda da indústria na determinação do nível de preços.

"A subsidiação cruzada dos preços, que se reflecte na capacidade de colocar o preço do produto da marca do fornecedor a um valor muito mais alto, faz com que a margem que esse produto liberta permita às empresas de distribuição praticar preços mais baixos", refere a responsável da Centromarca.

Por outro lado, as vendas com prejuízo, que são proibidas por lei, não são suficientemente punidas. Através deste tipo de vendas, frequentemente apelidadas de "dumping", são oferecidos produtos por um preço inferior ao de compra, o que apesar de não ser legal acaba por ser compensador para quem o pratica, quer pela difícil aplicação da legislação, quer pelo valor das coimas, que, segundo Beatriz Imperatori, por serem muito pequenas não são dissuasoras. "O governo, no âmbito da PARCA, comprometeu-se a rever estas questões", refere a responsável, que defende uma maior sensibilização dos agentes da ASAE para essa realidade e um aumento das coimas aplicadas.

Além do regime sancionatório, as práticas negociais abusivas e desleais do ponto de vista comercial e os prazos de pagamento obrigatórios são outros dos pontos considerados nas alterações legislativas que estão a ser preparadas.

Nesta última vertente, a Centromarca quer que também sejam mais bem regulados o aprovisionamento e as alterações dos termos contratuais que, segundo Beatriz Imperatori, são muitas vezes feitas unilateralmente e na fase final do processo fazendo com que a grande parte dos custos recaia sobre os produtores. "Tem de haver partilha de riscos entre as partes e de informação numa lógica de igualdade de oportunidades, equilíbrio e transparência". Uma lógica que a associação deseja ainda ver reflectida na informação dada aos retalhistas.

"Através da ficha de produto, os produtores acabam por fornecer segredos comerciais, de fabrico e inovação, bem como informação muito relevante mais rapidamente do que os concorrentes tradicionais, porque são simultaneamente cliente e concorrente. A grande distribuição usa essa informação nas suas próprias marcas e já alertamos a AdC para essas situações", refere a directora da Centromarca.

 

Fonte: ionline

 
 
11-09-2012
       
 
   
 
 
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