Notícias > CE_Proposta para Plano de Ajuda Alimentar a partir de 2014
  Voltar Imprimir
 

 

 
  CE_Proposta para Plano de Ajuda Alimentar a partir de 2014

A Comissão Europeia prepara propostas concretas para a elaboração do futuro plano de ajuda alimentar para os mais necessitados, a partir de 2014.

O novo plano, publicado no próximo dia 23 de Outubro, será mais amplo e flexível estará incluindo no quadro da política de coesão social e não da política agrícola. Esta mudança de orientação vem ao encontro da opinião do Tribunal de Justiça de Abril de 2011, o qual considerou que o programa está longe da finalidade original da política agrícola comum (PAC), à semelhança da opinião de vários países.

Dentro do Quadro Financeiro plurianual para o período compreendido entre 103 e 1020, a Comissão Europeia defende um orçamento de 2.500 milhões de euros para o período de sete anos de forma a seguir o financiamento da ajuda da União Europeia (UE) a pessoas mais necessitadas no item I, ou seja, da política social, do orçamento comunitário, onde melhor se encaixa com o objectivo da Estratégia Europa 2020 para reduzia a pobreza.

No Comité de Gestão da passada semana, ficou acordada a alocação de fundos da União Europeia o plano de ajuda alimentar para 2013, prevendo-se que mais de 18 milhões de pessoas de 19 Estados-membros da UE venham a beneficiar dos 500 milhões de euros do orçamento total disponível. No ano 2013 será o último ano de funcionamento do plano desta forma, financiado pela PAC.

Nos últimos anos, este Plano de Ajuda Alimentar tem sido muito criticado por diversos Estados-membros, que consideram tratar-se de uma medida que deveria estar incluída na política social e não agrícola.

Em concreto, seis países, nomeadamente, a Alemanha, Suécia, Dinamarca, República Checa, Holanda e Reino Unido, exerceram em 2011 uma minoria de bloqueio para impedir que se chegasse a um acordo para deliberar o programa para 2012 e 2013, no entanto um assentamento entre a França e a Alemanha conseguiu levantar esta minoria.  

 

Fonte: Agrodigital

 
 
17-10-2012
       
 
   
 
 
home
Página de Entrada
 
Opinião
 
Links Úteis
 
Pesquisa
 
Mapa do Sítio
     
Intranet  
 
Username:
 
 
Password:
 
     
   
Entrada    ::    OMAIAA    ::    Publicações    ::   Mercados   ::   O Seu Olhar    ::    Notícias    ::    Contactos
Copyright 2011 © Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agro-Alimentares