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  Em Portugal 80 por cento da mão-de-obra agrícola ainda é familiar

A estrutura familiar do produtor assegura 80 por cento de toda a mão-de-obra agrícola existente em Portugal, segundo o INE. Não terá sido por acaso que a FAO declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

O universo da população agrícola familiar, o produtor e o seu agregado doméstico, envolve em Portugal 790 mil pessoas, 80 por cento da mão-de-obra total ao serviço da agricultura. Pode ser um número significativo, mas são menos 445 mil indivíduos do que em 1999. Mesmo com o declínio, o país ainda está acima da média da União Europeia, onde o peso desta força laboral é de 77 por cento.

O próprio Ministério da tutela partilha a ideia de que a agricultura familiar está relacionada com a pequena e muito pequena agricultura, que no seu conjunto representam 91 por cento das explorações em Portugal, embora salvaguarde que a agricultura de família não tem «necessariamente» de ser «de pequena dimensão económica».

Qualquer que seja o seu papel na economia, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) argumenta que, sendo a maioria dos agricultores familiares, «são figuras chave para dar resposta à dupla urgência que afronta o mundo de hoje: a melhoria da segurança alimentar e a conservação dos recursos naturais». Enquadrados em 500 milhões de explorações em todo o mundo, considera-os «uma das populações mais vulneráveis do mundo», pelo que defende o reposicionamento da agricultura familiar, para que «ocupe um lugar prioritário nos programas nacionais e regionais de desenvolvimento».

Em Portugal, o Ministério da Agricultura indica haver «novos instrumentos de política», no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) até 2014-2020, que poderão «melhorar» a componente familiar. Nesse contexto, os apoios em perspectiva visam, segundo os exemplos citados pelo Ministério, o investimento em infra-estruturas agrícolas; os jovens agricultores; a inovação; as organizações de produtores; e a manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas.

Já a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) tenciona reclamar do Governo medidas no âmbito do novo Programa de Desenvolvimento Rural que defendam o produtor e a sua família, tendo já definido um conjunto de iniciativas nesse sentido, para lançar ao longo de todo o ano, desde concentrações, jornadas e um congresso nacional.

Mas, no imediato, João Dinis, dirigente da CNA, reivindica a anulação da obrigatoriedade de todos os agricultores, incluindo os de muito pequena dimensão, de se coletarem nas Finanças, por considerar um dos mais duros ataques à agricultura familiar. Por outro lado, João Dinis receia que a agricultura familiar «vire moda» e que «a verdadeira continue prejudicada e arredada dos apoios, a favor do grande agro-negócio», desvirtuando o conceito.

 

Fonte: ANIL; Dinheiro Vivo

 
 
06-01-2014
       
 
   
 
 
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