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  Governo quer nova taxa em produtos com alto teor de açúcar ou de sal

O Governo pretende aplicar o pagamento de uma taxa adicional sobre produtos que tenham impacto nocivo na saúde, abrangendo assim os que contêm altos teores de açúcar, de sal, e alimentos vulgarmente considerados como “comida de plástico”, que podem provocar aumentos excessivos de peso.

 

De acordo com informações recolhidas pelo Público, a ideia é aplicar um modelo que tem ganho adeptos em alguns países, onde já existem as chamadas “fat tax”. Na terça-feira, a Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou apenas que uma das metas do Governo passa por reduzir as dívidas acumuladas no sector da saúde, através de poupanças conseguidas com a racionalização da despesa. No entanto, conforme afirmou a ministra, até aparecerem resultados palpáveis dessa estratégia «poderão ser equacionados contributos adicionais do lado da receita, designadamente na indústria farmacêutica, ou de tributação sobre produtos que têm efeitos nocivos para a saúde».

 

Falta, no entanto, perceber para onde irão as receitas arrecadadas, já que uma taxa, ao contrário de um imposto, pressupõe a utilização de um determinado serviço por parte do Estado. Uma hipótese é as verbas irem para o orçamento do Ministério da Saúde, aliviando assim os encargos do Orçamento do Estado. Seja como for, as pessoas irão pagar mais pelos produtos visados.

 

A ideia de uma “fat tax” tem ganho adeptos a nível europeu. Na Finlândia, desde 2011 cobram-se taxas extraordinárias por produtos como doces, chocolates e gelados. Em França, desde 2012 os consumidores pagam mais por bebidas com adição de açúcar e com adoçantes artificiais, enquanto a Hungria aplica desde Setembro de 2011 uma taxa adicional sobre vários produtos considerados nocivos para a saúde, como bebidas energéticas, produtos açucarados pré-embalados e aperitivos salgados.

 

Já a Dinamarca aplicou uma contribuição que penalizou o custo dos produtos com gorduras saturadas, mas acabou por recuar passado um ano, após ter verificado que havia pressão nas vendas transfronteiriças deste tipo de produtos e que, ao mesmo tempo, a medida tinha levado à destruição de postos de trabalho.

 

Fonte: Público

 
 
16-04-2014
       
 
   
 
 
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