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  CE vai combater práticas desleais na cadeia de abastecimento

 A Comissão Europeia (CE) adoptou uma comunicação com ointuito de incentivar os Estados-Membros a melhorar a protecção dos pequenosprodutores e retalhistas de produtos alimentares contra práticas desleais dosparceiros comerciais.

“Antes de um produto alimentar chegar ao consumidor, umelevado número de diferentes operadores no mercado (produtores,transformadores,retalhistas, etc.) da cadeia de abastecimento contribui para o aumento da suaqualidade e valor. Devido a certas evoluções, como uma maior concentração domercado, existem níveis muito diferentes de poder negocial nas relações entre osoperadores da cadeia de abastecimento. Embora as diferenças de poder negocialsejam normais e legítimas nas relações comerciais, estes desequilíbrios podemconduzir a práticas comerciais desleais (PCD)”, refere a Comissão Europeia.

Michel Barnier, Vice-Presidente da ComissãoEuropeia responsável pelo mercado interno e pelos serviços, refere que“enquanto consumidores, podemos todos fazer compras nos nossos retalhistaslocais, mas a cadeia de abastecimento alimentar tem uma clara dimensão europeia.Deve existir uma situação de igualdade concorrencial entre, por um lado, asPequenas e Médias Empresas (PME) fornecedoras e retalhistas do sector alimentare, por outro, os fabricantes e supermercados multinacionais de grande dimensão.As práticas comerciais desleais põem em risco este objectivo. O sector jáenvidou esforços importantes e valiosos para combater as práticas desleais,devendo prosseguir nesse sentido. Os Estados-Membros devem certificar-se quedispõem de quadros regulamentares eficazes e coerentes para reforçar ecomplementar as iniciativas de autor-regulação.”

As propostas da comunicação baseiam-se em trêspilares: apoio da iniciativa voluntária da cadeia de abastecimento, normasaplicáveis a toda a UE em matéria de princípios de boas práticas e aplicaçãoefectiva a nível nacional.

Fonte: Vida Rural

 
 
16-07-2014
       
 
   
 
 
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