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  Produtores e cooperativas da UE querem legislação contra práticas desleais comerciais

Depois da publicação de sexta-feira passada, o Copa e a Cogeca lamentam que a Comissão não tenha proposto uma nova legislação contra as praticas comerciais desleais na cadeia de fornecimento alimentar.

O secretário-geral do Copa-Cogeca, Pekka Pesonen, declarou que «à semelhança dos eurodeputados, têm vindo a pedir à União Europeia (UE) que legisle para delegar eficazmente as práticas comerciais desleais e garantir uma cadeia de fornecimento alimentar mais justa e equitativa», assinalando que esta é uma questão prioritária, que em conjunto com acordos voluntários e apoiada por uma parte independente, com autoridade, garantisse uma aplicação com resultados, tanto parta os agricultores como para os distribuidores e os consumidores.

Pesonen referiu que «apesar de em 2011 o Copa e a Cogeca se mostrarem a favor de acordo com os princípios de boas praticas, não podem subscrever a iniciativa voluntária para a cadeia de fornecimento que transformadores e distribuidores acordaram em 2013, tendo em conta que esta não contempla como é devido as reclamações anónimas, não prevê sanções contra as mas praticas nem um mecanismo independente de aplicação satisfatório.

Nesta informação, a Comissão Europeia reconhece pontos débeis da iniciativa e pede um a resolução. Trata-se de uma boa notícia, no entanto, ao Copa-Cogeca não satisfaz que a Comissão defenda que a iniciativa deve outorgar poderes a uma instância independente para indagar e sancionar.

O facto de vinte Estados-membros terem adoptado legislação nacional na matéria, ou em vias de fazê-lo, demonstra, afirma Pekka Pesonen, que o problema das práticas comerciais desleais é uma realidade por toda a União Europeia, pelo que exige uma solução da própria União. Em última instancia, o Copa-Cogeca defende a criação de uma lei que proporcione condições equitativas, para minimizar a fragmentação do mercado da União, assim como as distorções de concorrência, uma das principais preocupações dos agricultores e cooperativas agrícolas.

Por último, Pesonen refere que esperam poderem discutir as alterações que a Iniciativa requere durante o Fórum de Alto Nível para a melhoria do funcionamento da cadeia de fornecimento alimentar, concluiu o responsável.

Fonte: Copa-Cogeca

 
 
05-02-2016
       
 
   
 
 
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