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  Novas autorizações da Comissão Europeia sobre organismos geneticamente modificados


SOJA

A Comissão Europeia autorizou a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada das empresas Bayer, Dow AgroSciences e MS Technologies. A decisão é tomada em três Decisões de Execução.

A Decisão de Execução 2017/2449 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2017 (aqui), autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-68416-4, da Dow AgroSciences Europe. A decisão é aplicável por um período de 10 anos.

A Decisão de Execução 2017/2450 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2017 (aqui), autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-44406-6, da Dow AgroSciences LLC e  da M.S. Technologies LLC. A decisão é aplicável por um período de 10 anos.

A Decisão de Execução 2017/2451 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2017, autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 × A5547-127, da Bayer CropScience LP e da M.S. Technologies. A decisão é aplicável por um período de 10 anos.


MILHO

A Comissão Europeia renovou  a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1507 (DAS-Ø15Ø7-1), da Pioneer Overseas Corporation e da Dow AgroSciences.

Explica a Decisão de Execução 2017/2452 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2017, que em 27 de Fevereiro de 2015, as empresas Pioneer Overseas Corporation e Dow AgroSciences apresentaram conjuntamente à Comissão um pedido para a renovação da autorização de colocação no mercado de géneros alimentícios, ingredientes alimentares e alimentos para animais que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1507.

O âmbito do pedido de renovação abrange igualmente produtos que não sejam géneros alimentícios nem alimentos para animais e que contenham ou sejam constituídos por milho 1507. O âmbito do pedido não inclui o cultivo.

A colocação no mercado dos produtos abrangidos pelo âmbito do pedido de renovação foi previamente autorizada por duas decisões diferentes: a Decisão 2005/772/CE da Comissão e a Decisão 2006/197/CE da Comissão.

A 12 de Janeiro de 2017, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) emitiu um parecer favorável. Com base nos dados apresentados, a Autoridade concluiu que “não foram identificados novos perigos ou exposição modificada nem novas incertezas científicas relativamente ao pedido de renovação que possam alterar as conclusões da avaliação dos riscos inicial relativa ao milho 1507”.

No seu parecer, a EFSA tomou em conta todas as questões e preocupações específicas referidas pelos Estados-membros no contexto da consulta às autoridades nacionais competentes.

A EFSA concluiu igualmente que o plano de monitorização dos efeitos ambientais apresentado pelo requerente, consistindo num plano geral de vigilância, está de acordo com as utilizações previstas dos produtos.

Pode consultar o documento de autorização aqui.


COLZA

A Comissão Europeia autorizou tambérm a colocação no mercado de produtos, da Monsanto e da Bayer, que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de colzas geneticamente modificadas. A autorização é dada no âmbito do Regulamento do Parlamento Europeu relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados.

Explica a Decisão de Execução 2017/2453 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2017, que em 3 de Dezembro de 2013, as empresas Monsanto Europe e Bayer CropScience N.V. apresentaram à autoridade nacional competente dos Países Baixos um pedido para colocar no mercado géneros alimentícios, ingredientes alimentares e alimentos para animais que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de colza MON 88302 × Ms8 × Rf3.

O pedido abrangia igualmente a colocação no mercado de colza geneticamente modificada MON 88302 × Ms8 × Rf3 em produtos por ela constituídos ou que a contenham, destinados a outras utilizações habituais da colza que não como géneros alimentícios ou alimentos para animais, à exceção do cultivo.

O pedido abrangia, para essas utilizações, todas as subcombinações dos eventos de modificação genética únicos que constituem a colza MON 88302 × Ms8 × Rf3.

A 10 de Abril de 2017, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) emitiu um parecer favorável. A EFSA concluiu que a colza geneticamente modificada MON 88302 × Ms8 × Rf3, tal como descrita no pedido, “é tão segura e nutritiva como o seu equivalente convencional e as variedades de referência não geneticamente modificadas” no que diz respeito aos “efeitos potenciais para a saúde humana, a saúde animal e o ambiente, e não foram identificados problemas de segurança nas subcombinações abrangidas pelo âmbito do pedido”.

Em 23 de Maio de 2017, as empresas Monsanto Europe  e Bayer CropScience N.V. atualizaram o âmbito do pedido, excluindo a subcombinação Ms8 × Rf3 já autorizada pela Decisão 2007/232/CE da Comissão e pela Decisão de Execução 2013/327/UE da Comissão.

Pode consultar o documento aqui.






Fonte: Agricultura e Mar Actual

 
 
08-01-2018
       
 
   
 
 
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